Foi publicada, com data de 11 de abril de 2016, a Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016 que cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, com a finalidade de “promover um ensino de qualidade para todos, combater o insucesso escolar, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e do aumento da eficiência e qualidade da escola pública“.

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar