Legislação

Formação Contínua de Professores

Legislação específica

Dispensas para formação


Avaliação de Desempenho Docente (ADD)

Avaliação Externa de Desempenho Docente (AEDD)


 

Estatuto da Carreira Docente

Reposicionamento na Carreira

Período probatório


Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário


Certificação TIC

Portaria nº 321/2013 PTE (Certificação TIC)


Educação Sexual

  • Lei n.º 60/2009 (Aplicação da Educação Sexual nos estabelecimentos do ensino básico e secundário)
  • Portaria nº 196-A/2010 (Formação considerada como efetuada na área correspondente à do grupo de recrutamento)

Professores Bibliotecários – Formação


 

POCH


Recursos Humanos


Outros