AFC – Autonomia e Flexibilidade Curricular
- FAQ’s (DL n.º55/2018 de 6 de julho)
- Site DGE – Autonomia e Flexibilidade Curricular
- Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
- Aprendizagens Essenciais (Ensino Básico)
- Aprendizagens Essenciais (Ensino Secundário)
- DL n.º55/2018 de 6 de julho
- DL n.º54/2018 de 6 de julho
- Cidadania e Desenvolvimento
- Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania